Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última sexta-feira (3), uma fiscalização in loco no Município de Madalena, com o objetivo de verificar o cumprimento dos decretos estaduais e municipais referentes ao combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).
O promotor de justiça circulou por diversas ruas daquele município, ao longo de quatro horas, com as cautelas devidas e de forma descaracterizada. O objetivo da diligência foi verificar se as medidas regulamentadas estavam sendo cumpridas. Nas visitas aos estabelecimentos comerciais, foi verificado o cumprimento das determinações dos decretos estaduais e municipais, como a limitação do horário de funcionamento, distanciamento mínimo, controle do ingresso de pessoas, uso de máscaras e de álcool em gel, além da presença dos órgãos fiscalizatórios municipais.
Com o respectivo trabalho de campo, além de atestar o cumprimento das normas, também foi possível constatar que a maioria da população de Madalena vem cumprindo os decretos, sobretudo, no que se refere ao uso obrigatório de máscaras. Ainda como parte do trabalho de fiscalização, o promotor verificou, à distância e sem contato com o público, que alguns comércios estavam descumprindo os decretos estaduais e municipais.
Diante de todas as ações envolvidas, será confeccionado um relatório circunstanciado com farto registro fotográfico, que será anexado aos autos do procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações de enfrentamento à COVID-19. “Após, será deliberado com o Comitê Gestor de Crise do Município de Madalena para adoção das providências pertinentes”, ressaltou o promotor de justiça.
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