A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os lotes do azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda . O azeite tem origem desconhecida e é importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda, que possui CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e endereço desconhecido. De acordo com a medida, divulgada no Diário Oficial da União , o produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, usado para avaliar a pureza, e não pode ser importado, distribuído, divulgado e utilizado. Em relação a Fatti a Mano Ltda, os itens não estão regularizados no órgão competente e são fabricados por estabelecimento não licenciado. Com isso doces, sobremesas e demais produtos não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados e consumidos segundo Resolução (RE) 2.85...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22/7), mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na Região Metropolitana de Fortaleza. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal do Ceará. Não houve prisão.
No local da busca foram apreendidos diversos materiais de informática que serão encaminhados à Perícia Criminal da Polícia Federal para análise do conteúdo das informações.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na Região Metropolitana de Fortaleza. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal do Ceará. Não houve prisão.
No local da busca foram apreendidos diversos materiais de informática que serão encaminhados à Perícia Criminal da Polícia Federal para análise do conteúdo das informações.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
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