O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
No momento em que efetuava uma Operação Saturação no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, uma composição de Força Tática lotada no 17º Batalhão Policial Militar da Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou a prisão de Arlino Bezerra de Sousa Filho, 28, por tráfico de drogas, na noite de ontem, 03.
A ação da PMCE ocorreu, por volta das 21h 30min mediante o recebimento de uma denúncia anônima acerca de um veículo que estaria chegando na comunidade Caverninha para deixar um pequeno carregamento de entorpecente. Com base nisso, a composição resolveu averiguar o informe, e, durante as diligências na Rua Coronel Fabriciano, foi avistado o citado veículo.
Durante a abordagem ao motorista do carro, nada de ilícito foi encontrado com ele, no entanto, durante as buscas minuciosas no interior do veículo, a composição policial militar obteve êxito na localização de 02 kg de cocaína e 07 kg de maconha, que estavam escondidos em fundo falso.
O suspeito, Arlino Bezerra, que já possuía antecedentes criminais por lesão corporal, ameaça e violência doméstica, foi então preso em flagrante e o entorpecente apreendido também foi apresentado no 32º Distrito Policial, onde o procedimento por tráfico de drogas foi instaurado.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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