O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de li...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (7) uma operação para investigar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente. Segundo a Polícia Federal, os responsáveis e integrantes da organização criminosa são médicos, advogados e intermediários.
A Operação Revide é resultado de uma força-tarefa previdenciária que une o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em São Paulo, a Procuradoria Federal e o INSS. As investigações desvendaram que as fraudes ocorrem em sede judicial. O perito do juízo recebia propina do grupo para declarar pessoas saudáveis como incapazes para o trabalho.
Segundo nota da PF, foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão para cumprimento no estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, Guarulhos e Caieiras e no estado de Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas, além de medidas restritivas de direitos para impedir que o grupo continue a atuar.
“Em uma amostragem inicial, verificou-se que as fraudes provocaram desvios de mais de R$ 13 milhões, porém, em razão do desmantelamento da organização criminosa, estima-se que será evitado um prejuízo de mais de R$ 27 milhões. Referidos valores dizem respeito a um recorte investigativo, pois, ao que tudo indica, as somas podem ser muito maiores”, diz a PF.
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