O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
A posse e a divulgação de imagens ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet foram alvo, na manhã desta sexta-feira (3), de mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, da Polícia Federal, em Forteleza (CE).
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal do Ceará, os policiais apreenderam mídias, HD´s [disco rígido] e telefone celular. O material será periciado pela PF.
Na ação de hoje, não houve prisão em flagrante. O investigado, que não teve a identidade revelada, poderá responder pelos crimes de posse e/ou compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil, com penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA ), que variam de um a seis anos de reclusão.
Este ano, a Polícia Federal no Ceará cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, iniciada em agosto de 2019, para desarticular esquema de posse e/ou distribuição via internet de arquivos pornográficos contendo imagens de crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal do Ceará, os policiais apreenderam mídias, HD´s [disco rígido] e telefone celular. O material será periciado pela PF.
Na ação de hoje, não houve prisão em flagrante. O investigado, que não teve a identidade revelada, poderá responder pelos crimes de posse e/ou compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil, com penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA ), que variam de um a seis anos de reclusão.
Este ano, a Polícia Federal no Ceará cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, iniciada em agosto de 2019, para desarticular esquema de posse e/ou distribuição via internet de arquivos pornográficos contendo imagens de crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
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