A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
A posse e a divulgação de imagens ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet foram alvo, na manhã desta sexta-feira (3), de mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, da Polícia Federal, em Forteleza (CE).
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal do Ceará, os policiais apreenderam mídias, HD´s [disco rígido] e telefone celular. O material será periciado pela PF.
Na ação de hoje, não houve prisão em flagrante. O investigado, que não teve a identidade revelada, poderá responder pelos crimes de posse e/ou compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil, com penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA ), que variam de um a seis anos de reclusão.
Este ano, a Polícia Federal no Ceará cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, iniciada em agosto de 2019, para desarticular esquema de posse e/ou distribuição via internet de arquivos pornográficos contendo imagens de crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal do Ceará, os policiais apreenderam mídias, HD´s [disco rígido] e telefone celular. O material será periciado pela PF.
Na ação de hoje, não houve prisão em flagrante. O investigado, que não teve a identidade revelada, poderá responder pelos crimes de posse e/ou compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil, com penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA ), que variam de um a seis anos de reclusão.
Este ano, a Polícia Federal no Ceará cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arquivo Proibido, iniciada em agosto de 2019, para desarticular esquema de posse e/ou distribuição via internet de arquivos pornográficos contendo imagens de crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
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