O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), realizou na manhã desta terça-feira, 14, o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos municipais efetivos e em cargo de comissão. O valor injetado na economia local importa no total de R$ 5,9 milhões. Destaca-se que mesmo com a economia tendo sofrido estagnação em decorrência da pandemia, a Gestão vem conseguindo honrar com seus compromissos e obrigações
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