Foto: Luiz Silveira/STF Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação (Rcl) 88319 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606 , relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente. As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (26). Liminares Em 5/2/2026, na Rcl 88319, o ministro Flávio Dino deter...
Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis Postos de Saúde neste sábado (04/07) e domingo (05/07). Nos dois dias, a população segue assistida pela Atenção Primária em todas as Regionais da Cidade das 8h às 17h. A medida expande as portas de entrada para o sistema público de saúde e reforça as ações em execução direcionadas ao combate à Covid-19 no âmbito municipal.
Monitoramento epidemiológico
Diante da retomada gradual das atividades econômicas e cotidianas, o atendimento dos Postos no fim de semana objetiva, sobretudo, auxiliar o monitoramento epidemiológico, garantir o atendimento primário a pacientes sintomáticos, assegurar diagnósticos adequados e possibilitar, precocemente, eventuais transferências hospitalares diante de quadros complexos.
Estratégia Saúde da Família
As unidades em funcionamento contarão com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), incluindo médicos e enfermeiros, que realizarão o acompanhamento e a triagem de pacientes com quadros gripais sugestivos.
Oxímetro
Há cinco semanas, os indicadores confirmam tendência de estabilização da epidemia do novo coronavírus no Município. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza segue monitorando a saturação de oxigênio no sangue de pacientes que procuram os Postos de Saúde e apresentam os primeiros sintomas de infecção causada pelo novo coronavírus.
O atendimento e a avaliação do paciente pelo método seguem durante este fim de semana. Paralelamente, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, serão realizadas aferições de pressão arterial e de temperatura.
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