Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis Postos de Saúde neste sábado (04/07) e domingo (05/07). Nos dois dias, a população segue assistida pela Atenção Primária em todas as Regionais da Cidade das 8h às 17h. A medida expande as portas de entrada para o sistema público de saúde e reforça as ações em execução direcionadas ao combate à Covid-19 no âmbito municipal.
Monitoramento epidemiológico
Diante da retomada gradual das atividades econômicas e cotidianas, o atendimento dos Postos no fim de semana objetiva, sobretudo, auxiliar o monitoramento epidemiológico, garantir o atendimento primário a pacientes sintomáticos, assegurar diagnósticos adequados e possibilitar, precocemente, eventuais transferências hospitalares diante de quadros complexos.
Estratégia Saúde da Família
As unidades em funcionamento contarão com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), incluindo médicos e enfermeiros, que realizarão o acompanhamento e a triagem de pacientes com quadros gripais sugestivos.
Oxímetro
Há cinco semanas, os indicadores confirmam tendência de estabilização da epidemia do novo coronavírus no Município. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza segue monitorando a saturação de oxigênio no sangue de pacientes que procuram os Postos de Saúde e apresentam os primeiros sintomas de infecção causada pelo novo coronavírus.
O atendimento e a avaliação do paciente pelo método seguem durante este fim de semana. Paralelamente, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, serão realizadas aferições de pressão arterial e de temperatura.
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