Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Projeto Macarrão Amigo vai beneficiar moradores do Titanzinho nesta quarta-feira, 29/07
Duzentos moradores do Titanzinho terão um almoço mais do que especial nesta quarta-feira, 29/07. Eles vão receber as quentinhas do projeto Macarrão Amigo. Semanalmente, comunidades carentes são agraciadas com o projeto, que reúne chefs renomados e voluntários para o preparo das alimentações e a distribuição posterior. Nesta quarta, haverá um almoço no La Maison com representantes do Instituto Povo do Mar e integrantes do Basquete Cearense às 11h. Já às 15h, haverá a distribuição das quentinhas no Titanzinho.
O projeto Macarrão Amigo acontece há mais de dois meses e já distribuiu alimentação e carinho para centenas de pessoas da Capital. A ação foi idealizada por Freitas Júnior, Izabela Fiúza, Lídia Oliveira, Carlos Gama e Wlad Ponte, tem o apoio de patrocinadores como o Grupo M. Dias Branco e a divulgação de personalidades de destaque nacional, como o estilista Lino Villaventura, a cantora Simone e o humorista Tirullipa.
Confira alguns dos chefs integrantes do projeto: Ana Negona, Élcio Nagano, Alain Tortosa, Fábio Leite, Felipe Viana, Freitas Júnior, Izabela Fiúza, Anna Paula Rezende, Edilberto Costa, Andrea Antonnucci, Léo Gondim, Maria Anne Bauer e Wladimir Medeiros.
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