STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
Projeto Macarrão Amigo vai beneficiar moradores do Titanzinho nesta quarta-feira, 29/07
Duzentos moradores do Titanzinho terão um almoço mais do que especial nesta quarta-feira, 29/07. Eles vão receber as quentinhas do projeto Macarrão Amigo. Semanalmente, comunidades carentes são agraciadas com o projeto, que reúne chefs renomados e voluntários para o preparo das alimentações e a distribuição posterior. Nesta quarta, haverá um almoço no La Maison com representantes do Instituto Povo do Mar e integrantes do Basquete Cearense às 11h. Já às 15h, haverá a distribuição das quentinhas no Titanzinho.
O projeto Macarrão Amigo acontece há mais de dois meses e já distribuiu alimentação e carinho para centenas de pessoas da Capital. A ação foi idealizada por Freitas Júnior, Izabela Fiúza, Lídia Oliveira, Carlos Gama e Wlad Ponte, tem o apoio de patrocinadores como o Grupo M. Dias Branco e a divulgação de personalidades de destaque nacional, como o estilista Lino Villaventura, a cantora Simone e o humorista Tirullipa.
Confira alguns dos chefs integrantes do projeto: Ana Negona, Élcio Nagano, Alain Tortosa, Fábio Leite, Felipe Viana, Freitas Júnior, Izabela Fiúza, Anna Paula Rezende, Edilberto Costa, Andrea Antonnucci, Léo Gondim, Maria Anne Bauer e Wladimir Medeiros.
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