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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Mortes em rodovias estaduais do Ceará cai pela sétima vez consecutiva

Pelo sétimo mês seguido, o número de mortes decorrentes de acidentes automobilísticos nas rodovias estaduais do Ceará reduziu. Os dados são do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual – BPRE, da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

A redução no mês de julho do corrente ano foi de 23,1%, quando comparado ao mesmo período do 2019. No ano passado foram 44 vidas perdidas nas estradas do estado. Já em 2020, caiu para 34. Em números absolutos, isso representa dez vidas salvas.

Entre os fatores que podem explicar a redução nos índices podemos citar o expressivo aumento de abordagens de fiscalização e conscientização a motociclistas, que teve uma elevação de 37,8%. Esse meio de transporte, historicamente, tem altos índices de acidentes e vítimas fatais. Ano passado foram 28.582 abordagens do BPRE a motociclistas. Nesse ano, no mesmo período, saltou para 39.375.

O Comando da PMCE parabeniza o trabalho dos policiais militares do BPRE que contribui certa e significativamente para essa redução sequencial nos índices de morte nas estradas cearenses. A manutenção desse trabalho, aliado a consciência individual de cada condutor faz com que os resultados continuem favoráveis nos próximos meses.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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