Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...
A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza realiza novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas.
No periodo de 24 de agosto a 8 de setembro os interessados poderão enviar suas propostas. O Edital da Alfândega de Fortaleza é o de número 317900/003/2020.
O leilão é eletrônico acontece no E-Cac e só podem participar pessoas físicas ou jurídicas portadoras de certificação digital.
Entre os produtos leiloados, destacam-se: barcos, fertilizantes, caminhões, celulares, perfumes, macbook, memória flash, maquinários. e outras mercadorias.
As mercadorias estão divididas em 127 lotes, que se encontram armazenados na Inspetoria do Aeroporto Pinto Martins, na Alfândega de Fortaleza, na Inspetoria do Porto de Pecém e na Inspetoria do Porto de São Luis. Os lotes podem ser visitados de 31/08 a 04/09/2020 , das 13:30 às 17:00h.
O leilão será realizado no dia 09 setembro às 10:00 horas e somente os interessados que tiverem apresentado previamente suas propostas participarão da Sessão de Lances.
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, http://receita.economia.gov.br, "Leilão">Leilão Eletrônico.
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