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MP do Ceará orienta que Agência do Meio Ambiente de Sobral revise critérios de designações e de sanções aplicadas a fiscais

  O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral,  recomendou , nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam devidamente motivadas, impessoais, proporcionais e compatíveis com a estrutura logística efetivamente disponível. O MP instaurou  Procedimento Administrativo  após receber denúncias de práticas de assédio moral institucional, abuso de poder e desvio de finalidade da AMA contra um fiscal ambiental. Após apuração, a Promotoria encontrou diversas irregularidades relacionadas à regionalização da fiscalização ambiental e à designação funcional do servidor, que havia reiteradamente sido alocado em regiões distantes, sem a correspondente estrutura logística adequada. Tal prática, além de comprometer a eficiência da fiscalização a...

Saúde - Sífilis ainda acomete mais de 12 milhões de pessoas no mundo


A sífilis, assim como as outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), é considerada um problema de saúde pública e está entre as doenças transmissíveis mais comuns, afetando a saúde e a vida das pessoas em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, são mais de 12 milhões de pessoas acometidas a nível mundial.


Segundo o ginecologista, José Eleutério Jr, a sífilis é uma doença secular e tem um tratamento e diagnóstico relativamente simples, apesar de permanecer entre nós com alta frequência. “No Brasil, a doença tem apresentado uma incidência considerável, isso se deve primeiramente, ao aumento dos casos em si, ao comportamento das pessoas , o não tratamento dos parceiros, como também aos avanços e melhorias dos resultados dos diagnósticos”, explica.


As IST têm um impacto direto sobre a saúde reprodutiva e infantil, porquanto acarretam infertilidade e complicações na gravidez e no parto, além de causar morte fetal e agravos à saúde da criança. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde – SESA, no ano passado, o Ceará chegou a registrar o maior número de casos de sífilis congênita de gestantes, em nove anos. Durante a gestação a mãe é notificada e entra em tratamento, o que pode evitar a contaminação da criança. Após o parto, mesmo em casos em que a criança não apresente sintomas, passa por exames e se confirmado, inicia tratamento. 


De acordo com Eleutério Jr. Homens e mulheres sem gravidez, devem procurar as unidades de saúde, caso apresentem algum sintoma. O acesso aos testes rápidos nas redes de saúde contribui para a realização de mais exames. A notificação é compulsória. “Esse processo permite que o Estado notifique e trate todos os infectados”, conclui. Não esqueça que o 3º sábado de outubro é o dia nacional de combate a sífilis e a sífilis congênita.

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