O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O fim de agosto e começo de setembro no Ceará deverão permanecer com condições de tempo estáveis, ou seja, sem chuva prevista pelo menos até a próxima quarta-feira (2), de acordo com previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O cenário favorável à céu claro em todas as macrorregiões é comum neste período, assim como as temperaturas mais altas, baixa umidade do ar e ventos mais fortes. No último domingo (30), por exemplo, a temperatura mais extrema entre os municípios monitorados foi 37,6ºC, em Redenção.
Rajadas
A Funceme reforça ainda que rajadas de vento com velocidade superiores 50 km/h poderão ser registradas, principalmente na faixa litorânea e na Ibiapaba.
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