O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O fim de agosto e começo de setembro no Ceará deverão permanecer com condições de tempo estáveis, ou seja, sem chuva prevista pelo menos até a próxima quarta-feira (2), de acordo com previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O cenário favorável à céu claro em todas as macrorregiões é comum neste período, assim como as temperaturas mais altas, baixa umidade do ar e ventos mais fortes. No último domingo (30), por exemplo, a temperatura mais extrema entre os municípios monitorados foi 37,6ºC, em Redenção.
Rajadas
A Funceme reforça ainda que rajadas de vento com velocidade superiores 50 km/h poderão ser registradas, principalmente na faixa litorânea e na Ibiapaba.
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