Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Frank Dellano de Almeida Nunes - Polícias Civil eMilitar capturam dupla suspeita de participar de latrocínio de PM
23 DE SETEMBRO DE 2020 - 18:19 #Aviso De Coletiva #DHPP #PCCE #PMCE #Polícia Civil #Polícia Militar Do Ceará
As Forças de Segurança do Estado divulgaram, nesta quinta-feira (24), o resultado do trabalho ininterrupto que culminou nas capturas de dois homens suspeitos de envolvimento no latrocínio que vitimou o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Frank Dellano de Almeida Nunes (25), no último dia 20. Ainda durante as ofensivas, um terceiro indivíduo foi preso em flagrante suspeito de integrar uma organização criminosa que atua em Cascavel.
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