A liquidação extrajudicial do Banco Master teve reflexos limitados no mercado financeiro. Apesar do recuo de ações de bancos, a bolsa de valores teve uma queda baixa. Influenciado pelo exterior, o dólar caiu após a alta da véspera . O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (18) aos 156.522 pontos, com recuo de 0,3% . O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação, mas recuperou-se parcialmente à tarde. As ações de bancos, com peso importante no Ibovespa, caíram nesta terça, puxando o índice para baixo. No entanto, a maior parte da queda decorreu da influência das bolsas estadunidenses, que caíram em meio a incertezas sobre as empresas do setor de inteligência artificial. O mercado de câmbio teve um dia de oscilações. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,318, com queda de R$ 0,014 (-0,26%) . A cotação chegou a subir para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação e no início da tarde, mas inverteu o movimento...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Colégio Militar de Fortaleza que suspenda a retomada das aulas presencias do ensino fundamental e do ensino médio até que haja autorização específica do governo do estado por meio de decreto, com base em protocolos sanitários aprovados. A recomendação é assinada pelos procuradores da República Nilce Cunha, Alessander Sales e Márcio Torres.
No documento, o MPF destaca que, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, as normas de controle da epidemia de covid-19 a serem observadas são aquelas editadas pelos estados, e devem ser cumpridas por instituições privadas e públicas, sejam essas federais, estaduais ou municipais.
Os procuradores lembram que o decreto estadual em vigor não autorizou o retorno das aulas presenciais em instituições escolares públicas e particulares no ensino fundamental e no ensino médio, mas apenas no ensino infantil.
A recomendação ainda enfatiza que a violação de regras de controle sanitário emanadas das autoridades competentes, nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, podem tipificar atos de improbidade administrativa e crime contra a saúde pública.
Na recomendação, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para manifestação do comandante e diretor de ensino do Colégio Militar de Fortaleza.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.