Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. A pasta informou que 42 pessoas apresentaram sintomas mais severos após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses morreram. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas. “Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Butantã aprofundem a investigação nos 42 casos, que são episódios de reação adversas da vacina, para buscar fatores de risco nessas pessoas, fazer uma espécie de estudo de caso-controle”, disse em coletiva de imprensa. “O Ministério da Saúde tem total confiança na capacidade institucional do Butantã”, destacou Pad...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Colégio Militar de Fortaleza que suspenda a retomada das aulas presencias do ensino fundamental e do ensino médio até que haja autorização específica do governo do estado por meio de decreto, com base em protocolos sanitários aprovados. A recomendação é assinada pelos procuradores da República Nilce Cunha, Alessander Sales e Márcio Torres.
No documento, o MPF destaca que, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, as normas de controle da epidemia de covid-19 a serem observadas são aquelas editadas pelos estados, e devem ser cumpridas por instituições privadas e públicas, sejam essas federais, estaduais ou municipais.
Os procuradores lembram que o decreto estadual em vigor não autorizou o retorno das aulas presenciais em instituições escolares públicas e particulares no ensino fundamental e no ensino médio, mas apenas no ensino infantil.
A recomendação ainda enfatiza que a violação de regras de controle sanitário emanadas das autoridades competentes, nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, podem tipificar atos de improbidade administrativa e crime contra a saúde pública.
Na recomendação, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para manifestação do comandante e diretor de ensino do Colégio Militar de Fortaleza.
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