Foto: Gustavo Moreno/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou parcialmente, nesta terça-feira (2), uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida por um jogador de futebol que teria provocado o recebimento de cartão amarelo durante uma partida profissional em 2022. O colegiado concluiu que a conduta do atleta é passível de punição na esfera esportiva, mas não na penal. No julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 238757 , de relatoria do ministro André Mendonça, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano, a conduta é reprovável e atenta contra a integridade da competição esportiva. No entanto, a ação individual do jogador não foi suficiente para alterar o resultado da partida ou do torneio, de forma que não estão presentes os requisitos para configurar o crime previsto na Lei Geral do Esporte. Ação penal Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Igor Aquino da Silva, con...
O Sinduscon Ceará realizou o encontro Grandes Nomes da Construção nesta quinta-feira (24). O evento presencial reuniu 40 representantes do setor da construção civil para receber o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos. Na oportunidade, foi apresentado o programa habitacional do governo federal, o Casa Verde e Amarela. Houve ainda um momento de tira-dúvidas dos empresários do setor. O evento aconteceu na sede do Sistema FIEC.
O representante do Governo Federal se mostrou bastante interessado em apoiar a construção civil cearense. “Temos muitos projetos com recursos, mas que infelizmente não são levados a cabo, por ineficiência técnica ou outros problemas, e aqui vem avançando de maneira adequada”, ressaltou Alfredo Santos.
O secretário ouviu os empresários cearenses e ofereceu todo o suporte necessário para impulsionar este setor que é responsável pela geração de muitos empregos e renda no Ceará. “Temos muito projetos com recursos, mas que infelizmente não são levados a cabo, por ineficiência técnica ou outros problemas, e aqui vem avançando de maneira adequada”, ressaltou Alfredo Santos.
O presidente do Sinduscon Ceará, Patriolino Dias de Sousa, está otimista com o rumo das tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Regional. “Num diálogo franco e aberto, tivemos a oportunidade de apresentar diversas demandas existentes no Ceará. O secretário Alfredo Santos se comprometeu a fazer o possível para levar os nosso pleitos ao Governo Federal”, afirmou.
Dias destacou, ainda, que o secretário do MDR vai colaborar com os projetos existentes aqui. “Ele ficou o tempo inteiro enviando mensagens para sua equipe, em Brasília, no sentido de atender às nossas demandas para que possamos continuar avançando nas obras e realizando o sonho da casa própria para os cearenses”, completou.
O vice-presidente da área de habitação de interesse social do Sinduscon Ceará, Francisco Kubrusly, tem uma boa expectativa com relação ao programa habitacional do governo federal. "De um lado a geração de emprego e renda. Do outro, a população menos favorecida tendo acesso a moradia digna, com condições de pagamento condizentes com a sua renda familiar. Acreditamos que a construção civil vai impulsionar a retomada da economia no pós-pandemia", finalizou.
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