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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Avenida Santos Dumont - Papicu - Oi conclui restabelecimento de serviços afetados por explosão causada por vazamento de gás em estação de Fortaleza


A Oi concluiu no último final de semana a recuperação dos serviços que haviam sido afetados pela explosão ocorrida no dia 24/9 em uma estação telefônica da companhia em Fortaleza, incidente este causado por vazamento de gás e no qual a Oi não teve nenhuma responsabilidade. A explosão danificou a estrutura da estação, que teve de ser demolida, afetando serviços de comunicação móvel, banda larga e telefonia fixa de quase 3000 usuários, entre clientes residenciais e empresas.


Para restabelecer os serviços, a Oi mobilizou equipes técnicas logo após a explosão. Mesmo sem poder acessar o prédio danificado, que foi interditado pelas autoridades, a companhia iniciou imediatamente procedimentos para restabelecer os serviços buscando alternativas dentro de sua própria rede. Dois dias após o incidente as equipes já haviam conseguido recuperar 100% da capacidade das 14 torres de telefonia móvel cujo tráfego de dados dependia do funcionamento da estação. E, ao longo da última semana, os técnicos restabeleceram os serviços de 2.785 clientes residenciais e 112 empresas que também tiveram sua comunicação afetada pelo incidente – os últimos reparos, previstos para serem concluídos esta semana, se referem ao atendimento a sete escolas que estão fechadas por conta da pandemia de Covid-19.


Mesmo sendo vítima de uma explosão que danificou seu patrimônio, a Oi não mediu esforços para restabelecer os serviços o mais rapidamente possível. Os trabalhos transcorreram de forma ininterrupta, com revezamento das equipes, até que os serviços fossem normalizados. Foram mobilizados técnicos em regime de trabalho de 24h, numa operação que contou com vasto uso de materiais e equipamentos, como novos cabos de fibra ótica, novos equipamentos de transmissão e de comunicação de dados e novos equipamentos instalados nos ambientes dos clientes.


Desde o início do episódio a Oi atuou com o máximo rigor no intuito de preservar vidas. Momentos antes da explosão, tão logo identificou indícios do vazamento de gás a companhia colocou em prática seus protocolos de segurança e evacuou imediatamente o prédio da estação, além de isolar totalmente a área, adotando todas as medidas preventivas que foram fundamentais para preservar a integridade física de seus colaboradores, evitando que alguém se ferisse. A companhia também acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a CEGÁS assim que percebeu o vazamento.


Em seguida, laudo feito por um perito particular contratado pela Oi constatou que a estrutura do prédio estava comprometida, com risco iminente de colapso, recomendando sua demolição. O laudo apontou também a possibilidade de a vila ao lado da edificação ser afetada em caso de desabamento, causando danos à integridade física de seus moradores. Em razão do comprometimento total do imóvel e o risco apontado no documento, a Oi enviou ofício à Defesa Civil Municipal com o detalhamento do laudo e as recomendações nele contidas, para que fossem tomadas as medidas cabíveis pelo órgão ou qualquer outro representante do poder público. No documento, a Oi se colocou à disposição do poder público para contribuir no que fosse necessário.


Após o ofício da Oi, a Defesa Civil Municipal foi ao local e realizou a retirada temporária dos 43 moradores cadastrados pelo órgão, notificando todas as famílias sobre os riscos de permanecer nas casas e interditando as vias de acesso à vila, até que os trabalhos de demolição fossem concluídos e todos pudessem retornar em segurança. A Oi se colocou à disposição do poder público e assumiu os custos da logística para a retirada temporária, disponibilizando transporte, alimentação e hospedagem em hotel aos moradores da vila.


No último fim de semana, a companhia concluiu a demolição da estrutura, já tendo retirado mais de 1.500 metros cúbicos de entulho do local até o momento – o restante do entulho será retirado ao longo dos próximos dias. Com a demolição, a Defesa Civil esteve na vila na segunda-feira (5/10) e, após inspeção que verificou as condições locais, desinterditou as residências e autorizou o retorno dos moradores.


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