O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Duas mortes -*Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de um natimorto, do dia 20 de outubro, cujo exame PCR deu positivo para Covid-19; e de um homem, de 73 anos, sem comorbidade, que faleceu nesta quinta-feira (29).
Até esta tarde, o Município notificou 44.869 pacientes, dos quais 22 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 29.056 casos descartados e 15.791 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 22 hospitalizados, 476 em isolamento domiciliar, 14.990 que já estão recuperados, e 303 óbitos.
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