O Supremo Tribunal Federal (STF) articula a adoção de providências legais cabíveis após a Justiça dos Estados Unidos determinar a intimação pessoal do ministro Alexandre de Moraes por e-mail. Moraes é alvo de um processo movido pela rede social Rumble na Justiça da Flórida. A plataforma acusa o ministro de determinar a suspensão de perfis de brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o Supremo. A Corte pretende acionar a diplomacia brasileira e a área de cooperação internacional do Ministério da Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também deve ser procurada para auxiliar no caso. Na avaliação de integrantes do tribunal, as leis brasileiras impedem que magistrados respondam pessoalmente por decisões judiciais proferidas durante o exercício de suas funções. Conforme essa avaliação, as hipóteses de responsabilidade pessoal de juízes são excepcionais e ocorrem somente em casos de fraudes intencionais, por exemp...
Duas mortes -*Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de um natimorto, do dia 20 de outubro, cujo exame PCR deu positivo para Covid-19; e de um homem, de 73 anos, sem comorbidade, que faleceu nesta quinta-feira (29).
Até esta tarde, o Município notificou 44.869 pacientes, dos quais 22 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 29.056 casos descartados e 15.791 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 22 hospitalizados, 476 em isolamento domiciliar, 14.990 que já estão recuperados, e 303 óbitos.
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