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Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto

  Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto  30 de julho de 2026  2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...

FM Marques - Luiz Pontes divulga nota sobre polêmica em rádio em Massapê

 É bonito ver quando pessoas diferentes e de opiniões contrárias conseguem conviver e se respeitar. Em quase quatro décadas de vida pública, ocupando as mais diferentes funções, sempre convivi com uma diversidade de opiniões sem perder o respeito de meus interlocutores. Mas liberdade de expressão tem limites e não pode se confundir com ataques pessoais, críticas sem fundamentação jogadas para a opinião pública de forma despreparada e maldosa. É nesse sentido desqualificado e desvirtuado da liberdade de expressão que a dita rádio comunitária FM Marques (na realidade uma emissora pirata, conforme explico mais adiante) vem tentando desconstruir minha história e minha relação com o município de Massapê.


Nesta sexta-feira (2), por acaso, testemunhei o momento exato em que estava sendo alvo, mais uma vez, de opiniões mentirosas e me dirigi à emissora para solicitar direito de resposta. O radialista Alexandre Calado, que descobriu Massapê no mapa do Ceará depois que o trouxe para trabalhar comigo, agora empresta sua voz a serviço de adversários políticos na campanha eleitoral de 2020 para fazer ataques à minha pessoa, usando sempre de subterfúgios. Quem me conhece sabe da minha conduta respeitosa, mas nunca fugi do contraditório e de procurar estabelecer a verdade dos fatos. Digo isso para deixar claro que fui à emissora para solicitar espaço no programa, de forma respeitosa, o que me foi negado. Ainda assim, expus os fatos ao radialista. Tudo o mais que se disser além disso, é puro diversionismo e tentativa eleitoreira de distorção do ocorrido.


A  FM Marques, vale ressaltar, funciona sem autorização da Anatel em uma frequência clandestina. Deveria operar com frequência 98,7. Entretanto, sem qualquer outorga estatal, utiliza a frequência 100.9, que corresponde ao canal 265 do Plano Básico de radiodifusão da Anatel, caracterizando o exercício irregular do serviço público de radiodifusão. Como é público e notório, abusa do proselitismo para destratar adversários com ofensas e propaganda negativa, razão pela qual é alvo de duas ações, na Anatel e Polícia Federal. 


Como se vê, a programação da emissora nada tem de comunitária, predomina a publicidade comercial e a divulgação sistemática da candidatura de sua preferência, parecendo mais um autêntico estúdio de quem lhe financia. Manter silêncio diante de tudo aqui exposto e dos ataques de que tenho sido vítima seria uma atitude conivente com as irregularidades narradas e que contraria toda a minha vida pública.


Luiz Pontes

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