A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Instituto divulga nota aberta sobre a morte de uma criança de quatro anos na Praia do Futuro em Fortaleza
O Instituto da Infância – IFAN se solidariza com os sentimentos de perda da família de uma menina de quatro anos que foi assassinada, na última terça-feira (29), no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza, e também com todas as famílias que sofrem a tragédia de perder seus filhos. Esse caso nos revela, mais uma vez, a dor profunda de diversas famílias, os quais sorrisos e sonhos de crianças e adolescentes são interrompidos no Brasil.
A instância é garantir o direito a crescer sem violência e reverter a alarmante média de 32 assassinatos de crianças e adolescentes por dia em nosso país, segundo pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e que chama a atenção no mundo todo.
É urgente ampliar as experiências positivas de parentalidade , fortalecendo as famílias e garantindo às crianças outros caminhos construtivos para o exercício pleno de sua cidadania.
Neste cenário tão violento em que encontra-se a Primeira Infância, unir esforços do Executivo, Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil para efetivar políticas e ações de prevenção às violências. Esperamos firmar novos compromissos para que isto possa acontecer.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.