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Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana

  Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana Por Ariadne Sousa 06/10/2026 09:19 | Atualizado há 15 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: José Leomar/Arquivo Passado o primeiro turno das eleições de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma suas atividades parlamentares nesta terça-feira (06/10). No pleito, realizado no último domingo (04/10), foram eleitos 46 deputados e deputadas que farão parte do Legislativo estadual na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2027. Devido ao período eleitoral, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas ficaram suspensas entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro de 2026. De acordo com o diretor do Departamento de Plenário, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, em entrevista à jornalista Kézya Diniz, entre as pautas prioritárias que devem tramitar na Casa até o final deste ano, a principal é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta deve ser enviada pelo Poder Exec...

Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas eleições 2020, em Caucaia (CE)

 Portaria  publicada, nesta quinta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego da Força Nacional, em apoio à Polícia Federal, nas eleições municipais em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará. A medida entra em vigor, a partir de hoje (30), e segue até o dia 1º de dezembro.


O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Polícia Federal nas atividades e nos serviços à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Cerca de 222 mil eleitores do município cearense poderão contar com o auxílio dos profissionais de segurança pública para garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania e à livre escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de prefeito e de vereadores no município. A operação terá o apoio logístico do órgão demandante,


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Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Revalida hoje

  Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). O resultado – da primeira etapa da segunda edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser feito por meio do  Sistema Revalida . “No caso de reprovação da documentação apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legali...