O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas eleições 2020, em Caucaia (CE)
Portaria publicada, nesta quinta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego da Força Nacional, em apoio à Polícia Federal, nas eleições municipais em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará. A medida entra em vigor, a partir de hoje (30), e segue até o dia 1º de dezembro.
O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Polícia Federal nas atividades e nos serviços à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Cerca de 222 mil eleitores do município cearense poderão contar com o auxílio dos profissionais de segurança pública para garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania e à livre escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de prefeito e de vereadores no município. A operação terá o apoio logístico do órgão demandante,
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