STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A adesão popular à candidatura de José Sarto (PDT) à Prefeitura de Fortaleza vem crescendo a cada semana. As atividades de campanha têm reunido apoiadores em defesa de uma Cidade cada vez melhor. Na noite desta segunda-feira (12), durante carreata por bairros da Regional I, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defendeu a candidatura pedetista.
“Fortaleza virou referência nacional por todos os resultados conquistados na saúde, na educação, na infraestrutura, no transporte e em tantas outras áreas. Hoje, na minha avaliação, Roberto Cláudio é o melhor prefeito de capital do Brasil. Como estamos evoluindo, não podemos parar! O Sarto, além de continuar o modelo inaugurado por esta gestão, tem o dever de ser melhor ainda. Este é o desafio, melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, declarou Lupi.
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