A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12) com discursos criticando a ausência de maior participação popular na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e em defesa da Palestina. Para as organizações e movimentos, países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. O evento reúne cerca de 1,3 mil movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo e se estende até o dia 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará, às margens do Rio Guamá, em Belém (PA). “Decidimos há mais de dois anos, quando tivemos notícias de que a COP30 aconteceria aqui no nosso país e mais especificamente aqui no estado do Pará, de dizer que, diante dos desafios que estava posto pela COP, nós deveríamos construir um dos maiores levantes da classe trabalhadora do nosso país mobilizando a classe trabalhadora do mundo”, disse Ayala Ferreir...
A Justiça acatou, nessa quarta-feira (04/11), pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que coligações e partidos políticos de Jaguaretama e Jaguaribara se abstenham de realizar quaisquer eventos de campanha, inclusive com menos de 100 pessoas, que promovam aglomerações, como carreatas, passeatas, adesivaços, comícios, entre outros. Caso descumpram a decisão, as coligações e os partidos políticos dos dois municípios poderão responder pelo crime de desobediência eleitoral, tipificado no artigo 347 do Código Eleitoral.
Na decisão, a Justiça Eleitoral também acatou outros pedidos da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral e requisitou que as coligações “Jaguaretama no rumo certo”, “O melhor está por vir” e “Para seguir avançando” paguem multa diária de R$ 50 mil caso não divulguem as obrigações impostas pela Justiça a todos os seus militantes, através de suas mídias sociais, informando, inclusive, acerca da responsabilização criminal para aqueles que, sem o conhecimento das coligações ou partidos, continuem a promover atos em desacordo com as normas sanitárias. A Justiça também proibiu as coligações de induzirem ou fomentarem manifestações políticas e que, caso saibam de atos organizados por seus eleitores, façam o possível para evitá-los, também sob pena de multa de R$ 50 mil por cada evento realizado.
A Promotoria de Justiça da 72ª Zona Eleitoral reforça ainda que firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os representantes das coligações e partidos envolvidos nas eleições municipais de 2020 nas duas cidades, com a finalidade de adequar as atividades de campanha às regras sanitárias para combate a Covid-19 e a legislação eleitoral, seguindo as fases de reaberturas na região, porém, com o aumento dos casos registrados no Estado, viu-se a necessidade de requerer a revogação das cláusulas, que permitiam os comícios de encerramento e as carretadas, pelas coligações.
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