O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência. Articulação Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada. “O feminicídio é um crime evitável. Ele não aco...
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (6/11) mandado de busca e apreensão na cidade Iguatu. Apura-se a denúncia de utilização de milícias por candidatos daquela cidade na campanha eleitoral.
Os crimes investigados são de coação ao eleitor em votar ou não votar em determinado candidato, com penas de reclusão de até quatros anos, de formação de milícias e de usurpação de função pública, com penas de dois a cinco anos de reclusão.
Foram apreendidos diversos documentos e materiais de informática. Até o momento não houve prisão.
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