A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou as conquistas da COP30, que ocorre desde o início do novembro em Belém, e reconheceu que ainda há desafios a serem superados. “Progredimos, ainda que modestamente”, avaliou a ministra em discurso na plenária de encerramento da COP30 neste sábado (22). A ministra se emocionou e foi aplaudida de pé por cerca de dois minutos. “Mesmo que aquelas versões de nós mesmos nos dissessem que não fomos tão longe quanto imaginávamos e seria necessário reconhecer que há algo fundamental: ainda estamos aqui. E que sigamos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra após convidar os presentes a voltarem para as versões de si mesmos na Rio 92. Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92, foi lançado o primeiro tratado para que os pa...
Santana do Acaraú: Tribunal do Júri sentencia réu a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio
Nessa terça-feira (25/11), Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, o Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Acaraú sentenciou José Cléver da Silva à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira M. S. S. A Justiça negou ao réu o direito de apelar em liberdade, mantendo a prisão preventiva.
Na denúncia oferecida em janeiro de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, narra que no dia 28 de outubro de 2019, o denunciado agiu contra a vítima, no local de trabalho dela. Ele desferiu golpes de arma branca com a intenção de matar a ex-companheira, que não veio a óbito por razões alheias à vontade do agente. Na peça, o MPCE frisa ainda que o denunciado já havia agredido a vítima muitas vezes quando eles ainda conviviam na mesma residência.
Assim, o Conselho de Sentença acolheu tese ministerial de que o réu incorreu em tentativa de homicídio, por motivos torpe, contra a mulher e mediante recurso que dificultasse a defesa da vítima, envolvendo, ainda, violência doméstica e familiar. Portanto, o réu foi pronunciado nas sanções previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI, cumulados com parágrafo 2º-A, inciso I, cumulados com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
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