Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
As vidas perdidas em função da pandemia do novo coronavírus chegaram a 176.628 na atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (5). Nas 24 horas desde o boletim de ontem, foram registradas 664 novas mortes. Ontem, o painel do Ministério da Saúde sobre a covid-19 marcava 175.964 óbitos. Ainda há 2.183 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem.
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 6.577.177. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde notificaram 43.209 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel da pasta trazia 6.533.968 casos acumulados.
Os dados fazem parte do balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no início da noite deste sábado (5). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Ainda conforme a atualização do órgão, há 639.186 pacientes em acompanhamento. Outras 5.761.363 pessoas já se recuperaram da doença.
Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou que após mais de um mês sem altas, um boletim epidemiológico confirmou um novo movimento de crescimento das curvas de casos e mortes em consequência do vírus.
Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.
Estados
A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (42.969), Rio de Janeiro (23.099), Minas Gerais (10.283), Ceará (9.693) e Pernambuco (9.140). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (732), Roraima (744), Amapá (826), Tocantins (1.179) e Rondônia (1.593).
Edição: Aline Leal
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