O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), ficaram sem energia elétrica, por até 48 horas, o que causou prejuízos a moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região. Eles também relataram constantes oscilações no fornecimento. A concessionária tem até 20 dias, contados a partir desta segunda (20/07), para responder o que ocasionou as falhas, o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências, bem como os canais disponibilizados para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e deve...
A Defensoria Pública do Estado do Ceará compareceu, na tarde desta quarta-feira (9), no local onde ocorreu o desabamento da fachada de um prédio residencial, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. A visita foi realizada pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) a fim de verificar a situação dos moradores e disponibilizar os serviços da instituição para auxiliar nas demandas das famílias envolvidas.
O defensor Hélio Vasconcelos, que atua no Nuham, conversou com funcionários da Defesa Civil, Guarda Municipal e com uma das moradoras do prédio. “Apesar do grande susto, o desabamento não deixou feridos. O prédio é um empreendimento bastante antigo, já com cerca de 40 anos de construção, possui três andares com dois apartamentos por andar. Atualmente quatro famílias residem no local e estamos à disposição delas para qualquer tipo de amparo jurídico que possa ser necessário”, pontuou o defensor.
A área segue interditada até realização da perícia que, por meio de vistoria interna e externa, irá identificar se o desmoronamento comprometeu a estrutura do imóvel e evitar outros acidentes. “O prédio segue evacuado e a localidade isolada, inclusive no seu entorno. Os pontos comerciais que ficam embaixo estavam desocupados. Só após a conclusão destes levantamentos é que serão definidos os encaminhamentos”, reforçou Hélio Vasconcelos.
Em 2019, outro edifício desabou em Fortaleza e a Defensoria acompanhou as famílias e vítimas do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, por compreender que, em situações excepcionais, qualquer pessoa poderá entrar em uma situação de vulnerabilidade. Além das demandas relacionadas à moradia, as famílias envolvidas podem buscar os núcleos de petição inicial ou o de Defesa da Saúde.
Serviço
Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham)
Avenida Senador Vírgilio Távora, 2184 – bairro Dionísio Torres
Telefone: (85) 3262.4708
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.