Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O mesmo espaço onde ocorreu a Janelas CASACOR 2020, agora recebe a exposição fotográfica “Ser Humano”. A abertura da mostra aconteceu nesta segunda-feira (14.12) e contou com a participação do público transeunte e autoridades, como o prefeito Roberto Cláudio.
A exposição é promovida pelo Museu da Fotografia de Fortaleza, com curadoria de Silas e Lia de Paula. São 42 fotografias que abordam momentos marcantes, mas tristes da história, como o regime militar no Brasil, e as guerras na Líbia, na Síria e no Iraque. A exposição no calçadão da Av. Beira Mar, ao lado da estátua de Iracema, no Mucuripe, até o próximo mês.
“A ideia é promover o acesso demócrático à arte para toda a população de Fortaleza e também aos turistas. Uma exposição como esta é uma experiência diferente e agradável. Queremos potencializar a nova Beira Mar como espaço cultural ao ar livre e acessível para todos”, afirma o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira.
A visitação acontece de terça a domingo, de 16h à 22h.
A exposição é promovida pelo Museu da Fotografia de Fortaleza, com curadoria de Silas e Lia de Paula. São 42 fotografias que abordam momentos marcantes, mas tristes da história, como o regime militar no Brasil, e as guerras na Líbia, na Síria e no Iraque. A exposição no calçadão da Av. Beira Mar, ao lado da estátua de Iracema, no Mucuripe, até o próximo mês.
“A ideia é promover o acesso demócrático à arte para toda a população de Fortaleza e também aos turistas. Uma exposição como esta é uma experiência diferente e agradável. Queremos potencializar a nova Beira Mar como espaço cultural ao ar livre e acessível para todos”, afirma o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira.
A visitação acontece de terça a domingo, de 16h à 22h.
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