Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O mesmo espaço onde ocorreu a Janelas CASACOR 2020, agora recebe a exposição fotográfica “Ser Humano”. A abertura da mostra aconteceu nesta segunda-feira (14.12) e contou com a participação do público transeunte e autoridades, como o prefeito Roberto Cláudio.
A exposição é promovida pelo Museu da Fotografia de Fortaleza, com curadoria de Silas e Lia de Paula. São 42 fotografias que abordam momentos marcantes, mas tristes da história, como o regime militar no Brasil, e as guerras na Líbia, na Síria e no Iraque. A exposição no calçadão da Av. Beira Mar, ao lado da estátua de Iracema, no Mucuripe, até o próximo mês.
“A ideia é promover o acesso demócrático à arte para toda a população de Fortaleza e também aos turistas. Uma exposição como esta é uma experiência diferente e agradável. Queremos potencializar a nova Beira Mar como espaço cultural ao ar livre e acessível para todos”, afirma o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira.
A visitação acontece de terça a domingo, de 16h à 22h.
A exposição é promovida pelo Museu da Fotografia de Fortaleza, com curadoria de Silas e Lia de Paula. São 42 fotografias que abordam momentos marcantes, mas tristes da história, como o regime militar no Brasil, e as guerras na Líbia, na Síria e no Iraque. A exposição no calçadão da Av. Beira Mar, ao lado da estátua de Iracema, no Mucuripe, até o próximo mês.
“A ideia é promover o acesso demócrático à arte para toda a população de Fortaleza e também aos turistas. Uma exposição como esta é uma experiência diferente e agradável. Queremos potencializar a nova Beira Mar como espaço cultural ao ar livre e acessível para todos”, afirma o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira.
A visitação acontece de terça a domingo, de 16h à 22h.
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