*Plenária da saúde reúne milhares de apoiadores no comitê central de Elmano 13, em Fortaleza* _Profissionais da saúde debatem avanços na saúde pública do Ceará ao lado do senador Camilo Santana e do prefeito Evandro Leitão_ Uma das áreas que registrou avanço mais significativo durante a gestão de Elmano 13 no Ceará foi a saúde pública. Para debater os resultados e diretrizes do setor, o senador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, a secretária estadual da saúde, Tânia Mara Coelho, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, reuniram-se com milhares de trabalhadores e apoiadores na manhã deste sábado (19), no comitê central da coligação, na Capital. O senador Camilo Santana propôs uma reflexão sobre a evolução do setor. “Vamos imaginar como era o Brasil antes do Lula e o Ceará antes desse time aqui. Nós não tínhamos um hospital no interior do Ceará. Hoje já tem em Sobral, Juazeiro, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Qu...
MPCE firma acordo com Recanto Sagrado Coração e Corpo de Bombeiros visando garantir a segurança de idosos institucionalizados
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo de até 365 dias. A casa de acolhimento, localizada no bairro Benfica, em Fortaleza, e que atualmente abriga 38 idosas, agora trabalha para captar recursos financeiros para executar as obras necessárias do projeto, que já foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Com a assinatura do TAC, o Corpo de Bombeiros comprometeu-se a conceder, no âmbito do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI), prioridade absoluta na tramitação na análise final da execução do referido projeto, bem como, após a aprovação final, dar prioridade na expedição do respectivo certificado de conformidade.
A corporação ainda oferecerá um curso de preparação de brigada de incêndio para a instituição, com carga horária de 20 horas, que será oferecido a pelo menos 20 servidores/residentes do Recanto Sagrado Coração, em data a ser acordada entre os compromissados. Após a realização do curso, a ILPI remeterá à 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza o nome dos integrantes da brigada, com cópia dos respectivos certificados de participação no curso.
O descumprimento de qualquer cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta acarretará em multa de R$ 500 por cada dia de atraso, sem prejuízo da adoção das medidas pertinentes previstas no artigo 55 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
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