Prefeitura disponibiliza emissão de Habite-se de forma on-line

Prefeitura Municipal de Fortaleza está ofertando a emissão de Habite-se (Certificado de Conclusão de Habitação) de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está com este novo serviço disponível para todos os portes de edificações, 24h por dia, sete dias por semana.

O documento de Habite-se atesta se o imóvel foi construído conforme as exigências legais e de acordo com o projeto que deu origem ao Alvará de Construção, além de avaliar se ele está pronto para ser habitado. Com a virtualização do serviço de Habite-se, agora é exclusivamente por meio do Fortaleza Online. O prazo de emissão do habite-se reduziu de aproximadamente 40 dias (processo físico), solicitado em dois órgãos municipais - SEUMA e Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), para 30 minutos (processo virtual).

Para as edificações em construção, que estejam habitáveis, atendendo as condições de segurança e salubridade, poderá ser solicitado o Habite-se Parcial, também disponível na plataforma virtual, o documento é válido até que a obra esteja totalmente finalizada. O intuito é facilitar a vida do cidadão e estimular a adequação as normas.

Os sistemas municipais são integrados, sendo de extrema importância que o cidadão verifique, antes de solicitar o Habite-se, a situação cadastral do imóvel e se o mesmo possui pendências tributárias, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Programa Fortaleza Online

O Programa Fortaleza Online, lançado em 2015, é inédito e pioneiro no País. Por meio da ferramenta, que atualmente oferta 56 serviços, é possível emitir as principais licenças e autorizações municipais, nas áreas da construção e funcionamento, que antes demoravam de 60 a 120 dias, em até 30 minutos. O objetivo da ferramenta é desburocratizar, tornar simples os processos importantes para o dia a dia dos fortalezenses, eliminando formalidades e barreiras burocráticas.

Obituário - Esposa do dono da Betânia morre vítima de Covid- 19

Faleceu agora a pouco, vítima da Covid-19, a Sra. Gladia Girão, esposa do empresário Luiz Girão, dono da Lacticínios Betânia.

Pá eólica- Gravíssimo acidente na BR-020, em Parambu, deixa dois mortos ; uma das vítimas sócio do Floresta Bar

Um gravíssimo acidente foi registrado no inicio da manhã deste domingo, 30, na BR-020, KM 45, à altura da localidade de Pau Preto, Parambu. Segundo as informações preliminares, um carro de passeio de luxo, Modelo Audi, ano 2019, cor cinza, placas PBU- 1521, inscrição de Brasilia, DF, colidiu com uma carreta que transportava peças de energia eólica e acabou sendo praticamento esmagado. Segundo ainda informações preliminares, no veículo duas pessoas vieram a óbito e ficaram presas as ferragens. O Corpo de Bombeiros de Tauá foi acionado para resgatar os corpos que posteriormente foram identificados como: Omar Falcão Soares, 67 anos, e Alexandre Barbosa Soares, pai e filho, residentes em Fortaleza. A BR-020 se encontra interditada. Com informações do Repórter Abraão Barros e fotos de internautas

Tiroteio e pânico no Restaurante Paladar na avenida 13 de maio em Fortaleza; um homem foi atingido a tiros

Tiroteio e pânico no Restaurante Paladar em frente ao MCDonald's da Avenida 13 de Maio em Fortaleza. Um homem foi atingido a tiros dentro do Paladar por homens que desceram de um veículo Corolla para executá-lo. Informação não oficial revela que a vítima é o dono do Restaurante. Depois do crime, os homens entraram no carro e fugiram. Em seguida, quem estava no MCDonald's correu para perto da vítima . A ambulância do SAMU já chegou e nada da polícia. O barulho dos tiros parecia de fogos de artifício. Muita violência para esse fim de noite de domingo.. Atualização.. O Paladar entrou em contato com a gente pelas redes sociais e informou que a vítima foi um cliente. O dono do Restaurante não foi atingido.

Ceará é Notícia

Pesquisar este blog