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_*Com apoio do Nuvid/Ciops/SSPDS, PMCE prende suspeito de importunação sexual no Meireles*_

_A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (27), um homem, de 34 anos, suspeito de crime de importunação sexual contra uma adolescente, de 17 anos. A captura aconteceu no bairro Meireles – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1), em Fortaleza. A ação contou com apoio do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)._ _Assista ao vídeo no canal SSPDS TV, no Youtube:_ https://youtu.be/c4jUueVxaes

Prefeitura disponibiliza emissão de Habite-se de forma on-line

 Prefeitura Municipal de Fortaleza está ofertando a emissão de Habite-se (Certificado de Conclusão de Habitação) de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está com este novo serviço disponível para todos os portes de edificações, 24h por dia, sete dias por semana.

O documento de Habite-se atesta se o imóvel foi construído conforme as exigências legais e de acordo com o projeto que deu origem ao Alvará de Construção, além de avaliar se ele está pronto para ser habitado. Com a virtualização do serviço de Habite-se, agora é exclusivamente por meio do Fortaleza Online. O prazo de emissão do habite-se reduziu de aproximadamente 40 dias (processo físico), solicitado em dois órgãos municipais - SEUMA e Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), para 30 minutos (processo virtual).

Para as edificações em construção, que estejam habitáveis, atendendo as condições de segurança e salubridade, poderá ser solicitado o Habite-se Parcial, também disponível na plataforma virtual, o documento é válido até que a obra esteja totalmente finalizada. O intuito é facilitar a vida do cidadão e estimular a adequação as normas.

Os sistemas municipais são integrados, sendo de extrema importância que o cidadão verifique, antes de solicitar o Habite-se, a situação cadastral do imóvel e se o mesmo possui pendências tributárias, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Programa Fortaleza Online

O Programa Fortaleza Online, lançado em 2015, é inédito e pioneiro no País. Por meio da ferramenta, que atualmente oferta 56 serviços, é possível emitir as principais licenças e autorizações municipais, nas áreas da construção e funcionamento, que antes demoravam de 60 a 120 dias, em até 30 minutos. O objetivo da ferramenta é desburocratizar, tornar simples os processos importantes para o dia a dia dos fortalezenses, eliminando formalidades e barreiras burocráticas.

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