STF vai definir se alegação de desconhecimento de idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável Plenário reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria, que envolve consentimento, aparência, experiência sexual e desconhecimento da idade da vítima 11/11/2026 19:46 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível absolver ou afastar a condenação de um réu por estupro de vítima com menos de 14 anos quando ele alega que desconhecia a idade real da adolescente e que houve consentimento dela. Por unanimidade, o Plenário virtual reconheceu a repercussão geral da questão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1600294 , com repercussão geral (Tema 1.485), e a tese a ser definida deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. A discussão envolve a aplicação do chamado “erro de tipo”, situação em que o acusado desconhece ou se engana sobre uma ...
Uma morte - *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares da paciente. O óbito ocorreu no dia 20 de dezembro. Trata-se de uma mulher, de 73 anos, com comorbidades.
Até a tarde desta segunda-feira (21), o Município notificou 50.602 pacientes, dos quais 123 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 34.062 casos descartados e 16.417 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 143 em isolamento domiciliar, 15.945 que já estão recuperados, e 325 óbitos.
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