Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
Veja as dezenas sorteadas no concurso 2.326 da Mega-Sena; Sem acertadores, prêmio acumula e será sorteado no sábado
Segundo informou a Caixa, nenhuma aposta acertou as 6 dezenas. A quina, entretanto, teve 55 vencedores - cada um receberá R$ 45.721,34. Já a quadra teve 3.883 vencedores - cada um receberá R$ 925,15.
O sorteio de hoje é o 2º da chamada Mega-Semana de Natal. A Caixa sorteará no próximo sábado (12) outro prêmio, de valor ainda não divulgado. As apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até às 19h do dia do concurso. As apostas custam R$ 4,50 por 6 dezenas em cada bilhete.
Para apostas com mais dezenas, até o limite de 15, o valor individual do bilhete pode chegar a R$ 22.522,50. As chances de acerto para a aposta com 15 dezenas são de 1 em 10.003.
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