2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Os mortos em consequência do novo coronavírus desde o início da pandemia somam 205.964 pessoas. Em 24 horas, desde o boletim de ontem (12) foram registradas 1.274 vidas perdidas em decorrência da covid-19. Ainda há 2.672 falecimentos em investigação por equipes de saúde, este último dado relativo a esta terça-feira.
Boletim revisa dados da covid-19. - Ministério da Saúde
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia totalizou 8.256.536. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 60.899 novos diagnósticos positivos. Ontem, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.195.637.
Os dados foram divulgados em entrevista coletiva pela equipe Ministério da Saúde no fim da tarde desta quarta-feira (13). O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Ainda há 733.628 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Segundo a pasta, são 7.316.944 os que se recuperaram da doença.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.
Estados
Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (48.985), Rio de Janeiro (27.241), Minas Gerais (12.894), Ceará (10.189) e Pernambuco (9.919). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (800), Acre (829), Amapá (987), Tocantins (1.286) e Rondônia (1.965).
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