STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Nesta terça-feira (19), o Coronel da Polícia Militar, Julio Rocha Aquino, foi exonerado do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. Aquino é um exemplo da dança das cadeiras e do loteamento político que virou a autarquia ambiental. O coronel assumiu a superintendência pela primeira vez em outubro de 2019, por indicação do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE). Menos de dois meses depois foi removido da posição, no momento em que a base do PSL rompeu com Bolsonaro, mas voltou a ser nomeado superintendente no final de janeiro de 2020. Agora, com Aquino novamente exonerado, abre-se mais uma vez o leilão da chefia do Ibama no Ceará.
Portal O Eco
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