O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Nesta terça-feira (19), o Coronel da Polícia Militar, Julio Rocha Aquino, foi exonerado do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. Aquino é um exemplo da dança das cadeiras e do loteamento político que virou a autarquia ambiental. O coronel assumiu a superintendência pela primeira vez em outubro de 2019, por indicação do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE). Menos de dois meses depois foi removido da posição, no momento em que a base do PSL rompeu com Bolsonaro, mas voltou a ser nomeado superintendente no final de janeiro de 2020. Agora, com Aquino novamente exonerado, abre-se mais uma vez o leilão da chefia do Ibama no Ceará.
Portal O Eco
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