O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a sua utilização por terceiros. O MP ainda orientou que a Prefeitura apresente, em até 30 dias, cronograma para a execução das medidas necessárias para o cumprimento das orientações do MP. A recomendação tem como objetivo promover a eficiência administrativa e a transparência do serviço público, uma vez que a Promotoria apurou que a Prefeitura de Bela Cruz faz, exclusivamente, o uso do ponto físico para controlar a frequência de trabalho dos servidores. A prática compromete a fiscalização do expediente dos funcionários e fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. Em caso descumprimento da recomendação p...
Nesta terça-feira (19), o Coronel da Polícia Militar, Julio Rocha Aquino, foi exonerado do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. Aquino é um exemplo da dança das cadeiras e do loteamento político que virou a autarquia ambiental. O coronel assumiu a superintendência pela primeira vez em outubro de 2019, por indicação do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE). Menos de dois meses depois foi removido da posição, no momento em que a base do PSL rompeu com Bolsonaro, mas voltou a ser nomeado superintendente no final de janeiro de 2020. Agora, com Aquino novamente exonerado, abre-se mais uma vez o leilão da chefia do Ibama no Ceará.
Portal O Eco
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