Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Nesta terça-feira (19), o Coronel da Polícia Militar, Julio Rocha Aquino, foi exonerado do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. Aquino é um exemplo da dança das cadeiras e do loteamento político que virou a autarquia ambiental. O coronel assumiu a superintendência pela primeira vez em outubro de 2019, por indicação do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE). Menos de dois meses depois foi removido da posição, no momento em que a base do PSL rompeu com Bolsonaro, mas voltou a ser nomeado superintendente no final de janeiro de 2020. Agora, com Aquino novamente exonerado, abre-se mais uma vez o leilão da chefia do Ibama no Ceará.
Portal O Eco
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