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STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP Corte formou maioria para confirmar poder de investigação do órgão

  Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP). A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão. Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. Até o momento, a Corte formou maioria de votos para confirmar o poder de investigação do órgão e determinar que os prazos de investigação em procedimentos do MP devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais. Além disso, os procedimentos abertos por promotores e procuradores devem ser comunicados à Justiça para permitir supervisão. Ainda não houve consenso no fechamento das demais questões analisadas no julgamento, que

IBGE: inflação oficial desacelera para 0,25% em janeiro

 Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%.

Segundo o IBGE, alimentos e bebidas continuam puxando os preços para cima, mas com menos força. Já a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro.

“Houve uma queda de 5,60% no item energia elétrica, que foi, individualmente, o maior impacto negativo no índice do mês (-0,26 ponto percentual) Após a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em dezembro, passou a vigorar em janeiro a bandeira amarela. Assim, em vez do acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora, o consumidor passou a pagar um adicional bem menor, de R$ 1,343. O que resultou em uma deflação (-1,07%) no grupo Habitação, do qual esse item faz parte, mesmo com a alta em outros componentes, como o gás encanado (0,22%) e a taxa de água e esgoto (0,19%)”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Vestuário tem deflação

De acordo com o estudo, outro grupo que registrou deflação em janeiro foi o de vestuário (-0,07%), após alta de 0,59% em dezembro, quando as vendas do setor se aqueceram para as festas de fim de ano.

Entretanto, os demais sete grupos que compõem o índice contabilizaram elevação de preços, com destaque para alimentação e bebidas (1,02%), grupo que apresentou a maior variação e o maior impacto positivo (0,22 ponto percentual) no índice do mês. Mas a alta foi menos intensa que a de dezembro (1,74%).

“Os alimentos para consumo no domicílio, que haviam subido 2,12% no mês anterior, variaram 1,06% em janeiro. As frutas subiram menos (2,67% contra 6,73% em dezembro) e as carnes caíram de preço (-0,08% contra alta anterior de 3,58%), assim como o leite longa vida (-1,35%) e o óleo de soja (-1,08%). Por outro lado, os preços da cebola (17,58%) e do tomate (4,89%), que haviam recuado no mês anterior, aumentaram”, explicou Kislanov.

Já a alimentação fora do domicílio teve movimento inverso, passando de 0,77% em dezembro para 0,91% em janeiro, especialmente por conta da alta do lanche (1,83%).

Segundo o IBGE, o custo dos transportes (0,41%), grupo com o segundo maior peso no IPCA, também desacelerou frente ao mês anterior (1,36%), principalmente por causa da queda no preço das passagens aéreas (-19,93%), cujos preços haviam subido 28,05% em dezembro. 

Já os combustíveis (2,13%) apresentaram variação maior que a do mês passado (1,56%), com destaque para a gasolina (2,17%) e o óleo diesel (2,60%).

“Vale destacar que os planos de saúde (0,66%), que estavam com reajuste suspenso em 2020, terão agora em 2021 aumentos retroativos, o que impacta na saúde e cuidados pessoais (0,32%). Em janeiro, foi incorporada a primeira parcela da fração mensal do reajuste anual suspenso em 2020”, afirmou o instituto.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também desacelerou, tendo alta de 0,27% em janeiro, enquanto em dezembro havia registrado 1,46%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,53%. Em janeiro de 2020, a taxa ficou em 0,19%.

O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte.

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