A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias . Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026 , publicada no Diário Oficial da União , a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise definitiva dos requisitos legais . Após essa análise, o benefício poderá se tornar definitivo, caso o direito seja comprovado, ou interrompido imediatamente, se for verificado que a solicitante não preenche os critérios exigidos. A medida busca dar mais celeridade ao atendimento de seguradas, especialmente em situações em que o auxílio é essencial para a manutenção da renda durante o período de afastamento. Sem devolução Outro ponto previsto é a proteção das beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a lei, esses recursos não precisarão ser devolvidos, exceto em casos de má-fé...
Um poste de eletricidade da ENEL, localizado na avenida Carlos Jereissati, está impedindo que a nova pista do aeroporto internacional de Fortaleza seja homologada para operações. De acordo com o COMAER (Comando da Aeronáutica), o objeto precisa ser rebaixado em 1,83m para que a pista expandida em 210m, totalizando 2.755m, possa operar com segurança.
A ENEL foi notificada sobre a necessidade do rebaixamento e tem orçamento liberado pelo governo para realizar a adequação. Desta forma, a Fraport Brasil aguarda apenas a empresa confirmar quando iniciará os trabalhos. Com a nova pista, entregue pela administradora do aeroporto no ano passado, será possível recepcionar novas rotas para impulsionar a economia e o turismo no Ceará.
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