O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Prefeito determina aumento de 25% da frota do transporte público nos horários de pico como medida de enfrentamento à pandemia
O prefeito de Maracanaú , Roberto Pessoa, assinou hoje, 19, o decreto nº 4.149 que determina o aumento de 25% em relação a frota normal do transporte público, regular e complementar, nos horários de pico – 5 às 8 horas e de 15 às 18 horas. O decreto tem validade de 22 a 28 de fevereiro e visa inibir contágios por Coronavírus no transporte público. O documento estabelece ainda que a empresa permissionária do transporte regular e os permissionários do transporte complementar devem obedecer todas as medidas sanitárias e de distanciamento social dos usuários no interior dos veículos.
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