STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ reestruture quadro de servidores Ministro Edson Fachin considerou que a exoneração imediata de comissionados, determinada pelo TJRJ, poderia comprometer atividades administrativas e projetos culturais desenvolvidos pela pasta 19/10/2026 16:30 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de até 12 meses para que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro promova uma reestruturação administrativa, com a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos. A medida suspende decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJRJ) que havia determinado a readequação do quadro funcional, com substituição imediata de 20% dos comissionados da secretaria. O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou desproporção no quadro de pessoal da sec...
Prefeito determina aumento de 25% da frota do transporte público nos horários de pico como medida de enfrentamento à pandemia
O prefeito de Maracanaú , Roberto Pessoa, assinou hoje, 19, o decreto nº 4.149 que determina o aumento de 25% em relação a frota normal do transporte público, regular e complementar, nos horários de pico – 5 às 8 horas e de 15 às 18 horas. O decreto tem validade de 22 a 28 de fevereiro e visa inibir contágios por Coronavírus no transporte público. O documento estabelece ainda que a empresa permissionária do transporte regular e os permissionários do transporte complementar devem obedecer todas as medidas sanitárias e de distanciamento social dos usuários no interior dos veículos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.