A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Débora contestam a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no último sábado (9), suspendeu a aplicação da lei. A decisão foi proferida nas execuções penais de acusados que já cumprem pena pelos atos golpistas. Antes da decisão, a promulgação da norma foi questionada em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelas federações PSOL-Rede, PT, PCdoB e PV, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os processos ainda não foram julgados. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp No rec...
O presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, destaca a importância da participação de todos os associados e associadas, tendo em vista a possibilidade de deliberação de estado de greve nas redações de jornais, revistas, rádios e televisões. “Sem reajustes salariais há três anos e sem qualquer disposição dos patrões em negociar, não resta outra alternativa à categoria a não ser demonstrar sua insatisfação cruzando os braços”, comenta o dirigente.
Saiba mais: http://www.sindjorce.org.br/sindjorce-convoca-categoria-para-discutir-campanhas-salariais-e-balanco-de-2020/
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