Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, destaca a importância da participação de todos os associados e associadas, tendo em vista a possibilidade de deliberação de estado de greve nas redações de jornais, revistas, rádios e televisões. “Sem reajustes salariais há três anos e sem qualquer disposição dos patrões em negociar, não resta outra alternativa à categoria a não ser demonstrar sua insatisfação cruzando os braços”, comenta o dirigente.
Saiba mais: http://www.sindjorce.org.br/sindjorce-convoca-categoria-para-discutir-campanhas-salariais-e-balanco-de-2020/
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