O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã de hoje (30/03) envio de Moção de Solidariedade ao Governador do estado do Ceará, Camilo Santana, pelas ameaças de morte sofridas. Requerimento foi protocolado pelo líder do Partido dos Trabalhadores da Casa, vereador Ronivaldo Maia.
Objetivo da nota, aprovada pela coletividade dos vereadores, é dar o apoio necessário e providencial "ao excelente gestor do nosso estado, que vem a cada dia se empenhando incansavelmente para garantir as políticas e ações de defesa pela vida do povo cearense, os quais muito tem sofrido com a pandemia que e suas consequências".
Segundo o documento, Camilo "não tem medido esforços até aqui para amenizar os impactos devastadores desta doença na vida do nosso povo", que é finalizada com "Viva longa ao Governador Camilo Santana!".
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