O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A iniciativa surgiu diante da grave crise sanitária causada pelo novo coronavírus vivenciada, hoje, por todo o mundo. Os problemas de saúde pública decorrentes dessa crise tornaram evidente a necessidade de mais ventiladores mecânicos nas unidades de terapia intensiva (UTI). Dessa forma, sob a liderança científica do coordenador do Laboratório de Biofísica da Respiração (LBR/Uece), Prof. Sales Ávila, o protótipo do Abanar foi criado ainda em 2020 e, em 2021, chega à fase final.
Para o respirador cearense entrar no mercado, são esperadas parcerias, como destaca o pesquisador da Uece. “O próximo passo é a busca por financiamento para adequar o protótipo às exigências da ANVISA para produtos em saúde”. Professor Sales ressalta, ainda, a relevância do equipamento. “O projeto é importante por abrir a possibilidade de termos ventiladores mecânicos com custo inferior aos do mercado, com possibilidade de montagem com peças de fácil acesso no mercado nacional”, já que o equipamento usa componentes também da indústria automotiva, o que facilita a aquisição de peças em todo o país.
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