O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A iniciativa surgiu diante da grave crise sanitária causada pelo novo coronavírus vivenciada, hoje, por todo o mundo. Os problemas de saúde pública decorrentes dessa crise tornaram evidente a necessidade de mais ventiladores mecânicos nas unidades de terapia intensiva (UTI). Dessa forma, sob a liderança científica do coordenador do Laboratório de Biofísica da Respiração (LBR/Uece), Prof. Sales Ávila, o protótipo do Abanar foi criado ainda em 2020 e, em 2021, chega à fase final.
Para o respirador cearense entrar no mercado, são esperadas parcerias, como destaca o pesquisador da Uece. “O próximo passo é a busca por financiamento para adequar o protótipo às exigências da ANVISA para produtos em saúde”. Professor Sales ressalta, ainda, a relevância do equipamento. “O projeto é importante por abrir a possibilidade de termos ventiladores mecânicos com custo inferior aos do mercado, com possibilidade de montagem com peças de fácil acesso no mercado nacional”, já que o equipamento usa componentes também da indústria automotiva, o que facilita a aquisição de peças em todo o país.
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