Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas reduzidas entre quinta (1º) e sexta-feira (2). Conforme análise das condições de tempo realizada na manhã de hoje, a tendência é que os acumulados fiquem concentrados entre o Litoral Norte e a Ibiapaba.
Os acumulados esperados para este dois dias deverão ocorrer entre a tarde e a noite e, neste momento, não há indícios que sejam mais expressivos e abrangentes.
Este cenário se dá pela formação de áreas de instabilidade que deverão atuar de forma restrita no noroeste do Estado. Nas demais áreas, não há perspectiva de precipitações, ficando apenas com céu variando entre claro e parcialmente nublado ao longo das próximas 48 horas.
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