O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas reduzidas entre quinta (1º) e sexta-feira (2). Conforme análise das condições de tempo realizada na manhã de hoje, a tendência é que os acumulados fiquem concentrados entre o Litoral Norte e a Ibiapaba.
Os acumulados esperados para este dois dias deverão ocorrer entre a tarde e a noite e, neste momento, não há indícios que sejam mais expressivos e abrangentes.
Este cenário se dá pela formação de áreas de instabilidade que deverão atuar de forma restrita no noroeste do Estado. Nas demais áreas, não há perspectiva de precipitações, ficando apenas com céu variando entre claro e parcialmente nublado ao longo das próximas 48 horas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.