Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
NOTA DE PESAR
✴Os Policiais Civis amanheceram de luto. É com pesar que comunicamos a morte do colega Escrivão de Polícia Civil Aloísio Alves de Lima Amorim, aos 60 anos.✴Nosso irmão foi assassinado covardemente por um criminoso durante a finalização de um procedimento criminal no município de Tauá, interior do Estado, na madrugada desta sexta-feira, 30 de abril.
Nossos sinceros sentimentos à família enlutada e a todos os irmãos Policiais Civis, que Deus conforte a todos.
🚨Várias equipes da Polícia Civil estão em diligências para localizar este assassino covarde. 🚨Temos certeza que a justiça será feita e o homicida será encontrado.
✅O colega Aloísio estava lotado em Tauá, mas também trabalhou no município do Crato, e era conhecido pela simpatia e gentileza com todos.
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