Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
NOTA DE PESAR
✴Os Policiais Civis amanheceram de luto. É com pesar que comunicamos a morte do colega Escrivão de Polícia Civil Aloísio Alves de Lima Amorim, aos 60 anos.✴Nosso irmão foi assassinado covardemente por um criminoso durante a finalização de um procedimento criminal no município de Tauá, interior do Estado, na madrugada desta sexta-feira, 30 de abril.
Nossos sinceros sentimentos à família enlutada e a todos os irmãos Policiais Civis, que Deus conforte a todos.
🚨Várias equipes da Polícia Civil estão em diligências para localizar este assassino covarde. 🚨Temos certeza que a justiça será feita e o homicida será encontrado.
✅O colega Aloísio estava lotado em Tauá, mas também trabalhou no município do Crato, e era conhecido pela simpatia e gentileza com todos.
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