A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Nesta quarta-feira (5) o senador Eduardo Girão (Podemos) utilizou a oportunidade de questionar e pedir esclarecimentos ao ex-ministro da saúde, Nelson Teich, sobre as decisões de gestão adotadas durante o tempo em que foi titular da pasta, em 2020.
Entre os temas abordados por Girão, estão: aquisições de insumos e vacinas no Governo Federal, sistema de informações e transparência no ministério e planejamento para montagem e desmontagem do hospital de campanha dos Estados e Municípios.
Além dos temas citados, o senador aproveitou a ocasião para relembrar o socorro prestado pelo Governo Federal ao Ceará quando a compra de respiradores, até então, superfaturados não foi entregue no prazo estipulado, deixando milhares de cearenses sem amparo.
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