Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Na manhã desta terça-feira, 18, o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, esteve no bairro José Geraldo da Cruz, acompanhado de Vinicius Duarte, assessor especial da Seinfra, e por Yone Alencar, arquiteta, também da Seinfra. O objetivo da visita foi avaliar a possibilidade de construção de uma praça no local, mais especificamente onde funcionava o antigo “Rubão”.
Segundo Diogo Machado, o equipamento traria mais uma opção de lazer aos moradores do bairro, além de revitalizar um espaço que já fez parte da história gastronômica da cidade.
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