O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais de cem pessoas, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos. O documento deverá orientar as adequações sanitárias, de segurança e acessibilidade necessárias, com prazo razoável, e posterior fiscalização sobre a adoção das medidas acordadas. Conduzida pela coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, a audiência também teve como encaminhamento a solicitação de informações ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF 5), à Prefeitura, ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
Na manhã desta terça-feira, 18, o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, esteve no bairro José Geraldo da Cruz, acompanhado de Vinicius Duarte, assessor especial da Seinfra, e por Yone Alencar, arquiteta, também da Seinfra. O objetivo da visita foi avaliar a possibilidade de construção de uma praça no local, mais especificamente onde funcionava o antigo “Rubão”.
Segundo Diogo Machado, o equipamento traria mais uma opção de lazer aos moradores do bairro, além de revitalizar um espaço que já fez parte da história gastronômica da cidade.
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