CBF e clubes aprovam adoção de novas regras no futebol brasileiro Novo conjunto de regras foi tema da 3ª reunião sobre Liga e será adotado de imediato nas Séries A e B do Brasileirão, Copa do Brasil e Feminino A1 1x Assessoria CBF 10/08/2026 - 16h56 Atualizado há 25 minutos Em reunião, CBF e clubes aprovam adoção das regras introduzidas na Copa do Mundo para o futebol brasileiro em caráter imediato Luciana Vermell / CBF A CBF realizou nesta segunda-feira (10), em um hotel na Barra da Tijuca (RJ), a terceira reunião com clubes das Séries A e B do Brasileirão para a criação da Liga do Futebol Brasileiro. O encontro definiu a adoção imediata de novas regras de arbitragem, muitas delas vigentes na Copa do Mundo, para as Séries A e B do Brasileirão, Copa do Brasil e Feminino A1. A reunião marcou o início de um ciclo de discussões para elaboração de um novo regulamento para a temporada de 2027, abordando propostas para arbitragem, área que receberá R$ 200 milhões em investimentos entre...
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado, que vinculava as regras ao decreto de calamidade pública e perdeu a eficácia no dia 31 de dezembro de 2020.
Pelo texto aprovado, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.
“Os segmentos de turismo e de cultura foram, no entanto, desproporcionalmente afetados, dada a não essencialidade dos correspondentes serviços para a grande maioria da população brasileira. Com efeito, estimativas do IBGE indicam que as receitas nominais do setor turístico foram 41,4% menores em 2020 que no ano anterior e que se registrou queda no volume das atividades turísticas da ordem de 39,5% entre os mesmos períodos”, afirmou o relator, deputado Roberto Lucena (Podemos-SP).
A matéria prevê que nos casos em que a empresa não consiga remarcar o evento ou conceder o crédito na forma prevista, terá de devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022. O texto abrange os eventos que já foram cancelados e aqueles que vierem a ser cancelados até o fim do ano que vem.
Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados que tiveram seus eventos adiados ou cancelados de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro deste ano não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.
A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências. O profissional que não cumprir o contrato no prazo terá que restituir o valor recebido até 31 de dezembro de 2022, corrigido pela inflação.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.