O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta (09) para alertar sobre a situação dos comerciários, feirantes e vendedores ambulantes que atuam nas ruas de Fortaleza. Para o deputado, essa é uma categoria esquecida pelo Poder Público e fora de qualquer iniciativa para mitigar os prejuízos da pandemia de coronavírus.
“Os comerciários de rua, camelôs e feirantes seguem amargando perdas ao longo dessa pandemia, sem que ninguém volte o seu olhar para eles. São profissionais que estão todos os dias nas ruas, trabalhando para que nossa economia volte ao que era antes. E por ironia, são os que mais sofrem com o que venho chamando de pandemia da fome, já que não há nenhuma iniciativa do Poder Público voltada para eles. Sem contar problemas históricos como falta de estrutura mínima nos locais de trabalho, como banheiros químicos e um lugar minimamente adequado para que eles possam se alimentar”, enumerou o parlamentar em discurso.
Segundo Freire, a pandemia de coronavírus afetou mais de 150 mil famílias que vivem do comércio informal apenas no Ceará.
O pronunciamento completo pode ser acompanhado aqui: https://bit.ly/2RGoMdu
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