O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), ficaram sem energia elétrica, por até 48 horas, o que causou prejuízos a moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região. Eles também relataram constantes oscilações no fornecimento. A concessionária tem até 20 dias, contados a partir desta segunda (20/07), para responder o que ocasionou as falhas, o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências, bem como os canais disponibilizados para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e deve...
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta (09) para alertar sobre a situação dos comerciários, feirantes e vendedores ambulantes que atuam nas ruas de Fortaleza. Para o deputado, essa é uma categoria esquecida pelo Poder Público e fora de qualquer iniciativa para mitigar os prejuízos da pandemia de coronavírus.
“Os comerciários de rua, camelôs e feirantes seguem amargando perdas ao longo dessa pandemia, sem que ninguém volte o seu olhar para eles. São profissionais que estão todos os dias nas ruas, trabalhando para que nossa economia volte ao que era antes. E por ironia, são os que mais sofrem com o que venho chamando de pandemia da fome, já que não há nenhuma iniciativa do Poder Público voltada para eles. Sem contar problemas históricos como falta de estrutura mínima nos locais de trabalho, como banheiros químicos e um lugar minimamente adequado para que eles possam se alimentar”, enumerou o parlamentar em discurso.
Segundo Freire, a pandemia de coronavírus afetou mais de 150 mil famílias que vivem do comércio informal apenas no Ceará.
O pronunciamento completo pode ser acompanhado aqui: https://bit.ly/2RGoMdu
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