Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta (09) para alertar sobre a situação dos comerciários, feirantes e vendedores ambulantes que atuam nas ruas de Fortaleza. Para o deputado, essa é uma categoria esquecida pelo Poder Público e fora de qualquer iniciativa para mitigar os prejuízos da pandemia de coronavírus.
“Os comerciários de rua, camelôs e feirantes seguem amargando perdas ao longo dessa pandemia, sem que ninguém volte o seu olhar para eles. São profissionais que estão todos os dias nas ruas, trabalhando para que nossa economia volte ao que era antes. E por ironia, são os que mais sofrem com o que venho chamando de pandemia da fome, já que não há nenhuma iniciativa do Poder Público voltada para eles. Sem contar problemas históricos como falta de estrutura mínima nos locais de trabalho, como banheiros químicos e um lugar minimamente adequado para que eles possam se alimentar”, enumerou o parlamentar em discurso.
Segundo Freire, a pandemia de coronavírus afetou mais de 150 mil famílias que vivem do comércio informal apenas no Ceará.
O pronunciamento completo pode ser acompanhado aqui: https://bit.ly/2RGoMdu
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