O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é verificar os gastos públicos relacionados ao evento, incluindo as contratações artísticas e de estruturas, segurança, pagamentos e a compatibilidade das despesas com a situação financeira da Prefeitura e a manutenção dos serviços essenciais. Entre os pontos observados pela Promotoria, estão possíveis riscos de superfaturamento, a necessidade de comprovação da execução dos serviços antes dos pagamentos, a proibição de promoção pessoal de agentes públicos durante o evento e contratações artísticas por valores elevados, como uma apresentação no valor de R$ 1,3 milhão. A Promotoria solicitou informações à Prefeitura e à Secretaria de Cultura sobre os custos do evento, os ...
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta (09) para alertar sobre a situação dos comerciários, feirantes e vendedores ambulantes que atuam nas ruas de Fortaleza. Para o deputado, essa é uma categoria esquecida pelo Poder Público e fora de qualquer iniciativa para mitigar os prejuízos da pandemia de coronavírus.
“Os comerciários de rua, camelôs e feirantes seguem amargando perdas ao longo dessa pandemia, sem que ninguém volte o seu olhar para eles. São profissionais que estão todos os dias nas ruas, trabalhando para que nossa economia volte ao que era antes. E por ironia, são os que mais sofrem com o que venho chamando de pandemia da fome, já que não há nenhuma iniciativa do Poder Público voltada para eles. Sem contar problemas históricos como falta de estrutura mínima nos locais de trabalho, como banheiros químicos e um lugar minimamente adequado para que eles possam se alimentar”, enumerou o parlamentar em discurso.
Segundo Freire, a pandemia de coronavírus afetou mais de 150 mil famílias que vivem do comércio informal apenas no Ceará.
O pronunciamento completo pode ser acompanhado aqui: https://bit.ly/2RGoMdu
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