Tecnologia e licenciamento ambiental com foco na sustentabilidade do Estado foram assuntos debatidos pelos Diálogos Ambientais da Semace

 

Ao longo dos anos, a tecnologia tem se mostrado cada vez mais a favor do progresso de diversas vertentes, e isso tem sido notório com a pandemia. Nessa perspectiva, a sustentabilidade no Ceará se torna assertiva por aliar inovação no campo de atividades do licenciamento ambiental. Tudo isso foi mostrado e debatido por especialistas durante a 10ª edição do Diálogos Ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na quarta-feira (23/6), via canal do Youtube da Semace.

O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da Semace Tiago Bessa falou sobre os principais projetos desenvolvidos e executados pelo setor envolvendo aspectos como automação e controle de processos, uso de dados, aperfeiçoamento de serviços, redução de custos. A Carta de Serviços do órgão (60 serviços digitais sendo nove de licenciamento) foi um dos projetos destacados pelo gestor. “Dados é inteligência. A automação digital vem quebrando barreiras, promovendo mais transparência, tornando nossos serviços mais acessíveis e reconhecidos por outros órgãos”, disse Bessa.

Adilson Júnior, diretor de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, sintetizou sobre o conceito de licenciamento ambiental conforme a Conama nº237/97, destacando também funções e resultados das gerências de Licenciamento e de Análise e Monitoramento. Segundo o gestor, a média de licenças protocoladas em três anos (2018/2019/2020) foi de 3.343 unid./ano e a média de emitidas 2.829 unid./ano. “É uma quantidade satisfatória, e isso porque não colocamos as autorizações ambientais e declarações de isenção, e que ainda passamos por uma pandemia”, observou Adilson.

Em seguida, o gerente de licenciamento (Gecon) Waslley Maciel destacou pontos positivos entre os anos de 2019 a 2021. Dentre eles, o gestor apontou a redução de 58% de processos passivos (mais antigos), consequência de uma força tarefa aplicada no período de dois anos. “Os setores da construção civil e de postos de combustíveis foram as atividades mais demandadas pelos técnicos. É uma redução considerável, que trouxe melhor organização e resultados, hoje conseguimos dar uma resposta mais rápida para os interessados”, informou o gestor da Gecon que falou também sobre fluxograma, ferramentas, EIA-Rimas e demais atividades desenvolvidas pelo setor.

Advogado e membro há dois anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), Rômulo Alexandre foi o expositor convidado pela Semace. Em sua apresentação, o advogado explicou sobre o papel do colegiado, elencou tópicos relacionados à relevância da avaliação ambiental, do licenciamento ambiental e de competências, da estrutura que está relacionada diretamente ao porte e potencial poluidor, da participação da sociedade e comunidades impactadas, e da tecnologia aliada a todos os processos, dentre outros. “A tecnologia é fundamental para os avanços dos processos de licenciamento ambiental, isso do ponto de vista de qualidade e custo”, pontuou Alexandre destacando a Semace como um órgão exemplar no assunto.

A mediação dos Diálogos Ambientais foi feita pelo professor do Instituto Federal do Ceará Jaguaribe, Marcos Vieira. O evento, que é uma parceria da Semace com o IFCE e Núcleo Audiovisual Jaguaribe (Naja), contou com 451 inscritos.