Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
A ginasta brasileira Rebeca Andrade, de 22 anos, se garantiu na manhã deste domingo (25) em três finais no Centro de Ginástica de Ariake, em Tóquio.
A atleta estará na disputa da medalha no individual geral da Olimpíada, competição na qual passou na segunda posição, com 57,399 pontos, atrás apenas da super favorita Simone Biles. No salto, Rebeca foi a terceira melhor com a média de 15,100 pontos nos dois saltos. No solo, com a apresentação embalada pela música do Baile de Favela, ela obteve a nota 14,066 pontos, ficando somente um décimo atrás da líder, a italiana Vanessa Ferrari.
A primeira final da Rebeca será na quinta-feira (29), às 07h50 (horário de Brasília), no individual geral. As medalhistas no salto serão conhecidas no próximo domingo (1º de agosto) e as melhores do solo brigarão pelas medalhas no dia 2 de agosto.
Flávia Saraiva conseguiu a vaga na final na trave. Mas acabou torcendo o tornozelo direito no solo e teve que abandonar as disputas seguintes. A ideia da atleta é buscar a recuperação física para participar da final da trave prevista para o dia 3 de agosto, às 5h48.
Edição: Gustavo Faria
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