A expectativa do brasileiro chegou a 76,6 anos em 2024 . É o maior valor já registrado desde 1940, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Em 2023, o indicador estava em 76,4 anos. A expectativa de vida ao nascer representa quantos anos uma pessoa viverá, em média, se forem mantidos os padrões atuais de mortalidade. Já em comparação com o início da década de 40, houve avanço de 31,1 anos. À época, o brasileiro que nascia tinha expectativa de viver apenas 45,5 anos. Os dados fazem parte da chamada Tábua de Mortalidade , divulgada nesta sexta-feira (28) pelo instituto. No mundo, os locais com maiores expectativas de vida são Mônaco (86,5 anos), San Marino (85,8), Hong Kong (85,6), Japão (84,9) e Coreia do Sul (84,4). Efeito pandemia O IBGE aponta que, de uma maneira geral, a expectativa do brasileiro tem trajetória de crescimento. A exceção foi durante a pandemia de covid-19. Em 2019, quem nascia esperava ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 204709) solicitado em favor de D.S.S., acusado de comandar, no Estado do Ceará, a denominada “Chacina das Cajazeiras”, que resultou em 14 homicídios consumados e 15 tentativas de homicídio. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumento de que seu cliente está preso desde 19/02/2018, sem previsão para a conclusão da instrução criminal.
De acordo com os autos, D.S.S. é líder do grupo de 15 pessoas denunciadas pela prática dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, incêndio, tentativa de uso de gás tóxico ou asfixiante, fraude processual e organização criminosa. No dia 27/01/2018, durante uma festa realizada em estabelecimento localizado no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza (CE), o grupo encapuzado e com armas de grosso calibre efetuou inúmeros disparos que atingiram fatalmente 14 vítimas e deixam 15 pessoas feridas.
O juiz da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acolheu pedido do Ministério Público estadual e decretou a prisão preventiva de D.S.S. e dos demais corréus. A defesa apresentou HC no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) apontando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, pedido negado por aquele Tribunal. A mesma solicitação foi indeferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou a apresentação do pedido ao STF.
Negativa
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes explicou que na análise do excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal é imprescindível investigar se a demora é resultado ou não da inércia do Poder Judiciário. Segundo o relator, o entendimento do STF sobre a razoável duração do processo está relacionado às particularidades do caso concreto e leva em consideração, por exemplo, o número de réus e de testemunhas, a necessidade de expedição de cartas precatórias, a atuação das partes, bem como a natureza e a complexidade dos delitos imputados.
No caso dos autos, o ministro verificou a pluralidade de réus, a estruturada atuação de organização criminosa e a necessidade de expedição de carta precatória são fatores que não podem ser ignorados para o regular desenvolvimento do processo. "Não se verifica hipótese de flagrante constrangimento ilegal a justificar o relaxamento da prisão cautelar", concluiu.
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