O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Vereadora Priscila Costa toma medidas junto ao Ministério dos Direitos Humanos sobre o caso de agressão doméstica promovida pelo DJ Ivis
A vereadora Priscila Costa (PSC) enviou um ofício à ministra Damares Alves solicitando imediata adoção das providências cabíveis por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o caso de agressão doméstica promovida por Iverson de Souza Araujo, conhecido como DJ IVIS, contra sua ex-esposa, Pamella Gomes de Holanda.
“São estarrecedoras as imagens da agressão do DJ Ivis à ex-esposa, mãe da sua filha! É difícil até de assistir tudo. Como sociedade devemos repudiar e ter tolerância zero com a violência doméstica”, ressaltou Priscila.
No ofício, a parlamentar pede urgência no sentido de acompanhar as apurações criminais do caso e garantir a devida proteção às partes vulneráveis (mãe e filha) e eventuais testemunhas.
Atendendo ao pedido da vereadora, a ministra Damares já se posicionou sobre o caso: “A Secretaria Nacional de Políticas Públicas Para Mulheres já está atuando para garantir a vítima toda proteção e para que o agressor receba a pena que a lei impõe. E já deixo bem claro que se precisar vou atuar pessoalmente neste caso, mas confio na rede de proteção da mulher, na polícia e no Poder Judiciário e acredito que a justiça será feita”, ressaltou a ministra.
Damares ainda complementa que são muitas cenas como as divulgadas que chegam no Ministério todos os dias. “ E confesso que as imagens não arracam de mim apenas indignação e tristeza, mas também a vontade de trabalhar mais, mais e mais pela defesa e proteção das mulheres”, finaliza.
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