Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Em meio à pandemia, as doenças vasculares, como a trombose venosa ganharam destaque devido a uma estreita relação com a Covid-19. Em 2021, pela primeira vez a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) instituiu a campanha ‘Agosto Azul Vermelho’ para alertar a população sobre os cuidados com a saúde neste quesito. Os sintomas silenciosos e que podem levar ao óbito (a exemplo do AVC e aneurisma) preocupam especialistas.
De acordo com o cirurgião vascular e presidente da SBACV Regional Ceará, Edison Andrade, as doenças vasculares estão associados à graves complicações e responsáveis por uma triste realidade. “As doenças vasculares podem acometer o sistema arterial. A maioria das amputações não-traumáticas de membros inferiores é decorrente de complicações vasculares por obstrução arterial periférica e pé diabético”, alertou o médico.
O especialista acrescenta que a Covid-19 trouxe ainda uma triste e drástica realidade. “Por si só, ela determina uma incidência aumentada de trombose venosa profunda e a sua complicação, que é a embolia pulmonar, pode levar ao óbito. Devemos ainda alertar que as complicações por trombose são muito comuns naqueles que desenvolvem a doença com drásticas complicações, não se justificando deixar de vacinar-se pelos riscos de trombose relacionadas às vacinas”, alerta Edison Andrade.
Mudanças de hábitos no dia a dia têm o poder de evitar estas doenças. O cirurgião vascular cita como alguns cuidados básicos: parar de fumar, praticar atividade física regularmente, ter uma alimentação saudável, evitar ficar longos períodos na mesma posição e controlar doenças de base como diabetes e hipertensão .
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